Grupo Municipal do CDS-PP/ANADIA ORDEM DE TRABALHOS
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Anadia de 22/12/2010
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Ponto 1)
Acta nº 276 - O Grupo Municipal do CDS-PP/Anadia quer fazer constar da Acta o seu Voto de Vencido pelas seguintes razões:
- Apesar de constar na respectiva Acta de que a mesma tem por base suporte e gravação digital, de tudo o que ocorreu na referida sessão, a sua elaboração foge à verdade, omitindo e deturpando o que foi dito, descontextualizando o teor de algumas intervenções, não reproduzindo, por isso, com rigor, nem seriedade a sessão da Assembleia. Esta adulteração da verdade tem sido uma prática comum, que induz em erro quem a lê, pelo que se torna necessário repor a verdade documental;
- Para evitar futuros abusos, o Grupo Municipal do CDS/PP propõe, como já acontece em muitas Câmaras Municipais do País, que se coloque, na íntegra, no sítio da Câmara Municipal de Anadia, em formato áudio e/ou em directo, o decorrer das sessões da Assembleia Municipal. Tal procedimento dará transparência a este acto público, promoverá o exercício de cidadania e tornará mais acessível a sua consulta.
- Apesar de constar na respectiva Acta de que a mesma tem por base suporte e gravação digital, de tudo o que ocorreu na referida sessão, a sua elaboração foge à verdade, omitindo e deturpando o que foi dito, descontextualizando o teor de algumas intervenções, não reproduzindo, por isso, com rigor, nem seriedade a sessão da Assembleia. Esta adulteração da verdade tem sido uma prática comum, que induz em erro quem a lê, pelo que se torna necessário repor a verdade documental;
- Para evitar futuros abusos, o Grupo Municipal do CDS/PP propõe, como já acontece em muitas Câmaras Municipais do País, que se coloque, na íntegra, no sítio da Câmara Municipal de Anadia, em formato áudio e/ou em directo, o decorrer das sessões da Assembleia Municipal. Tal procedimento dará transparência a este acto público, promoverá o exercício de cidadania e tornará mais acessível a sua consulta.
Ponto 2)
(Ambas as Moções foram aprovadas pela Assembleia Municipal)
MOÇÃO DE HOMENAGEM
À Memória de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa
Considerando que:
- Fez no passado dia 4 de Dezembro 30 anos sobre o trágico acontecimento que vitimou e Adelino Amaro da Costa e Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, em circunstâncias nunca completamente esclarecidas;
- Foram dois dos políticos mais marcantes do século XX em Portugal e cuja acção política deixou marcas profundas na sociedade portuguesa;
- Não obstante a morte precoce de ambos, envolta em mistério e polémica, Adelino Amaro da Costa e Francisco Sá Carneiro continuam a ser uma das grandes referências nacionais como políticos sérios e responsáveis;
- A crescente desresponsabilização política das actuais elites e a presente crise de valores a que temos vindo a assistir, obriga-nos a que façamos uma profunda reflexão sobre o rumo que o país atravessa e relembrar com profundo respeito aqueles que, como Adelino Amaro da Costa e Francisco Sá Carneiro, se empenharam activamente na construção de um país desenvolvido e democrático;
Assim, o Grupo Municipal do CDS-PP de Anadia propõe que a Assembleia Municipal de Anadia, na sua reunião de 22 de Dezembro de 2010, delibere:
- Prestar homenagem a Adelino Amaro da Costa e a Francisco Sá Carneiro no trigésimo aniversário da sua morte;
- Dar conhecimento da presente moção aos órgãos de comunicação social.
Anadia, 22 de Dezembro de 2010
O Grupo Municipal do CDS-PP/ Anadia
Sidónio Simões e João Tiago Castelo Branco
À Memória de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa
Considerando que:
- Fez no passado dia 4 de Dezembro 30 anos sobre o trágico acontecimento que vitimou e Adelino Amaro da Costa e Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, em circunstâncias nunca completamente esclarecidas;
- Foram dois dos políticos mais marcantes do século XX em Portugal e cuja acção política deixou marcas profundas na sociedade portuguesa;
- Não obstante a morte precoce de ambos, envolta em mistério e polémica, Adelino Amaro da Costa e Francisco Sá Carneiro continuam a ser uma das grandes referências nacionais como políticos sérios e responsáveis;
- A crescente desresponsabilização política das actuais elites e a presente crise de valores a que temos vindo a assistir, obriga-nos a que façamos uma profunda reflexão sobre o rumo que o país atravessa e relembrar com profundo respeito aqueles que, como Adelino Amaro da Costa e Francisco Sá Carneiro, se empenharam activamente na construção de um país desenvolvido e democrático;
Assim, o Grupo Municipal do CDS-PP de Anadia propõe que a Assembleia Municipal de Anadia, na sua reunião de 22 de Dezembro de 2010, delibere:
- Prestar homenagem a Adelino Amaro da Costa e a Francisco Sá Carneiro no trigésimo aniversário da sua morte;
- Dar conhecimento da presente moção aos órgãos de comunicação social.
Anadia, 22 de Dezembro de 2010
O Grupo Municipal do CDS-PP/ Anadia
Sidónio Simões e João Tiago Castelo Branco
MOÇÃO
Trinta e cinco anos após o 25 de Novembro de 1975: Trinta e cinco anos de Democracia.
A importância desta data justifica que não se perca a oportunidade de a relembrar.
A 25 de Novembro de 1975 terminou o período a que se convencionou chamar PREC (Processo Revolucionário Em Curso).
O PREC representou a tentativa das forças políticas da esquerda não democrática em tomar a liderança do processo iniciado em 25 de Abril de 1974.
A violência deste processo gerou graves conflitos sociais, fez inúmeras vítimas e colocou o Portugal num caos ingovernável.
Não fora o esforço de alguns militares e de muitos cidadãos, a Democracia teria provavelmente perecido.
Assim, o Grupo Municipal do CDS-PP de Anadia propõe à Assembleia Municipal de Anadia que:
- Aprove um voto de louvor a todos os que construíram as condições para o sucesso das acções que em 25 de Novembro de 1975 devolveram a Portugal o caminho da Democracia;
- Dê conhecimento da presente moção a todos os Órgãos de Soberania;
- Torne pública a presente moção através dos órgãos de comunicação social.
Anadia, 22 de Dezembro de 2010
O Grupo Municipal do CDS-PP/ Anadia
Sidónio Simões e João Tiago Castelo Branco
Trinta e cinco anos após o 25 de Novembro de 1975: Trinta e cinco anos de Democracia.
A importância desta data justifica que não se perca a oportunidade de a relembrar.
A 25 de Novembro de 1975 terminou o período a que se convencionou chamar PREC (Processo Revolucionário Em Curso).
O PREC representou a tentativa das forças políticas da esquerda não democrática em tomar a liderança do processo iniciado em 25 de Abril de 1974.
A violência deste processo gerou graves conflitos sociais, fez inúmeras vítimas e colocou o Portugal num caos ingovernável.
Não fora o esforço de alguns militares e de muitos cidadãos, a Democracia teria provavelmente perecido.
Assim, o Grupo Municipal do CDS-PP de Anadia propõe à Assembleia Municipal de Anadia que:
- Aprove um voto de louvor a todos os que construíram as condições para o sucesso das acções que em 25 de Novembro de 1975 devolveram a Portugal o caminho da Democracia;
- Dê conhecimento da presente moção a todos os Órgãos de Soberania;
- Torne pública a presente moção através dos órgãos de comunicação social.
Anadia, 22 de Dezembro de 2010
O Grupo Municipal do CDS-PP/ Anadia
Sidónio Simões e João Tiago Castelo Branco
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Ponto 1)
RECOMENDAÇÃO
"É Obrigatório travar o Desperdício Alimentar"
A crise em que vivemos afecta milhares de famílias portuguesas. Assiste-se hoje a um crescimento exponencial da pobreza, muita dela escondida, mostrando a realidade daqueles que são já denominados como os “novos pobres”.
Segundo o promotor da Petição “Desperdício Alimentar”, António Costa Pereira, entre 35 a 50 mil refeições provenientes de serviços de catering são, diariamente, colocadas no lixo. Nos números citados não estão incluídos os desperdícios alimentares dos restaurantes e das refeições confeccionadas nos supermercados. O promotor da petição quer reduzir o desperdício de alimentos da restauração e cantinas, através do aproveitamento das sobras, de modo a serem distribuídas pelos mais necessitados. Esta iniciativa já conta com o apoio da ARESP, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da ASAE, na criação de programas de âmbito local que sejam executado pelas autarquias para encontrar soluções contra o “desperdício alimentar”. Também na Assembleia da República, todas as forças políticas reconheceram o admirável e exemplar exercício de cidadania levado a cabo pelo promotor da Petição.
Neste sentido, o Grupo Municipal do CDS/PP de Anadia, atento aos problemas do Concelho, propõe à Autarquia que estabeleça as “pontes” necessárias para o alargamento desta iniciativa às diferentes instituições, sejam privadas ou públicas, de modo a que possamos chegar a todas as famílias mais desprotegidas do Concelho de Anadia.
Estamos convictos de que as empresas, através do mecenato e da responsabilidade social, as Juntas de Freguesia, as IPSS, as Escolas, as Igrejas de diferentes credos e religiões, e o voluntariado estarão disponíveis para participar no desenvolvimento de programas contra o desperdício alimentar.
Assim, o Grupo Municipal do CDS-PP Anadia propõe à Assembleia Municipal que recomende à Câmara Municipal que seja parceiro activo neste combate ao desperdício alimentar:
- Promovendo o encontro urgente entre os diferentes parceiros atrás mencionados, no sentido da concertação de esforços no combate ao desperdício alimentar e à criação de sinergias destinadas a programas locais de combate ao desperdício alimentar;
- Disponibilizando o conhecimento das necessidades sociais e alimentares das famílias carenciadas do Concelho a todos os parceiros desses programas de combate ao desperdício alimentar;
- Auxiliando, quer nas condições estruturais, quer na procura dos meios, locais e equipamentos, os parceiros desses programas, contribuindo para que estas refeições possam chegar perto de quem necessita.
Anadia, 22 de Dezembro de 2010
O Grupo Municipal do CDS/PP
Sidónio Simões e João Tiago Castelo Branco
"É Obrigatório travar o Desperdício Alimentar"
A crise em que vivemos afecta milhares de famílias portuguesas. Assiste-se hoje a um crescimento exponencial da pobreza, muita dela escondida, mostrando a realidade daqueles que são já denominados como os “novos pobres”.
Segundo o promotor da Petição “Desperdício Alimentar”, António Costa Pereira, entre 35 a 50 mil refeições provenientes de serviços de catering são, diariamente, colocadas no lixo. Nos números citados não estão incluídos os desperdícios alimentares dos restaurantes e das refeições confeccionadas nos supermercados. O promotor da petição quer reduzir o desperdício de alimentos da restauração e cantinas, através do aproveitamento das sobras, de modo a serem distribuídas pelos mais necessitados. Esta iniciativa já conta com o apoio da ARESP, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da ASAE, na criação de programas de âmbito local que sejam executado pelas autarquias para encontrar soluções contra o “desperdício alimentar”. Também na Assembleia da República, todas as forças políticas reconheceram o admirável e exemplar exercício de cidadania levado a cabo pelo promotor da Petição.
Neste sentido, o Grupo Municipal do CDS/PP de Anadia, atento aos problemas do Concelho, propõe à Autarquia que estabeleça as “pontes” necessárias para o alargamento desta iniciativa às diferentes instituições, sejam privadas ou públicas, de modo a que possamos chegar a todas as famílias mais desprotegidas do Concelho de Anadia.
Estamos convictos de que as empresas, através do mecenato e da responsabilidade social, as Juntas de Freguesia, as IPSS, as Escolas, as Igrejas de diferentes credos e religiões, e o voluntariado estarão disponíveis para participar no desenvolvimento de programas contra o desperdício alimentar.
Assim, o Grupo Municipal do CDS-PP Anadia propõe à Assembleia Municipal que recomende à Câmara Municipal que seja parceiro activo neste combate ao desperdício alimentar:
- Promovendo o encontro urgente entre os diferentes parceiros atrás mencionados, no sentido da concertação de esforços no combate ao desperdício alimentar e à criação de sinergias destinadas a programas locais de combate ao desperdício alimentar;
- Disponibilizando o conhecimento das necessidades sociais e alimentares das famílias carenciadas do Concelho a todos os parceiros desses programas de combate ao desperdício alimentar;
- Auxiliando, quer nas condições estruturais, quer na procura dos meios, locais e equipamentos, os parceiros desses programas, contribuindo para que estas refeições possam chegar perto de quem necessita.
Anadia, 22 de Dezembro de 2010
O Grupo Municipal do CDS/PP
Sidónio Simões e João Tiago Castelo Branco
Ponto 2)
Orçamento e das Opções do Plano da CMAnadia para 2011:
Da análise do documento, parece-nos ser importante fazer os seguintes reparos, ao texto do mesmo no que se refere às Linhas Gerais de Actuação:
A- Quando refere que “…urge requalificar os pavimentos por força da degradação existente nos mesmos por abatimentos ou desgaste.” o que é uma realidade que se pode verificar por todo o concelho, considera-se que é importante que o executivo municipal dê mais importância à fiscalização no que se refere ao tapamento de valas, uma vez que se não for executado em conformidade com as normas em vigor e técnicas de boa construção, efectivamente resultam no abatimento dos pavimentos, que resultam em prejuízos e desconforto para os munícipes.É frequente ver-se tapar valas com o material “argiloso” ou sem a qualidade necessária - aproveitando o material da escavação – e sem os cuidados exigidos pelas boas regras de construção e com compactação deficiente. Pelo que se considera importante que se fiscalizem as obras com maior rigor, pois nas obras públicas, uma fiscalização eficaz resulta numa economia de custos e na qualidade acrescida das obras.
B - Quando se refere “… as despesas inerentes aos transportes escolares…” não se pode deixar de questionar se os equipamentos vulgo Escolas foram localizados recorrendo às técnicas adequadas, nomeadamente à matriz de origem dos alunos e respectivos percursos, pois a localização incorrecta de um equipamento traduz-se em custos elevados no transporte dos alunos durante todo o seu período de utilização (cerca de 30 anos). Estes estudos foram ou não realizados? Ou localizaram-se as Escolas ou Centros Escolares onde havia terrenos disponíveis? É que, como tem vindo a publico através da comunicação social, a concentração e má localização das Escolas já levou vários Executivos a declararem publicamente que não tinham capacidade financeira para suportar o custo de transporte dos alunos.
C - No que se refere à “Protecção do meio Ambiente e conservação da natureza” continua a não se referir nada quanto ao licenciamento de espaços, que até há vários com aptidão para isso no concelho, para deposição de Resíduos da Construção e Demolição, quer municipais quer os das obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia, cuja responsabilidade cabe à Câmara Municipal.
D - Quanto à “… ampliação da cobertura do estádio municipal…” parece-nos extemporânea face à situação de crise que o país atravessa e à sua representatividade em termos percentuais, cerca de 23% - 50.000€ - do valor total previsto no documento previsional para a Acção Social – 222.000€ - que inclui um valor precisamente igual (50.000€) na rubrica “Famílias – Fundo Social”. A ampliação da cobertura do estádio municipal, para este executivo tem o mesmo VALOR que o apoio às famílias carenciadas do município. Será coerente?
E - Quanto a investimentos no que se refere à iluminação pública e dos Edifícios Públicos aconselha-se a Câmara Municipal a investir em luminárias de tecnologia LED, por terem consumos muito reduzidos face à iluminação tradicional e serem por isso soluções amigas do ambiente e dos cofres do erário público.
F - Já no que se refere ao Mapa de Pessoal não deixa de se ter de referir que, sendo este um documento previsional “contido” e prevendo-se uma diminuição da actividade da Câmara, se preveja a passagem de 75 funcionários com contratos a tempo determinado para tempo indeterminado e o recrutamento de mais 29. Se há menos dinheiro, logo menos actividade e menos obras como se justifica contratação de mais funcionários?
G - Uma outra questão, que já é recorrente é o valor previsional para gasóleo, cerca de 450.000,00€. Não será gasóleo a mais?
H - Outra questão preocupante é o facto de a Câmara ter aprovado um empréstimo de 4. 600.000, 00€ que ainda não utilizou, de estar previsto nesta mesma Sessão a autorização para contrair outro no valor de 4.569.826,74€, o que, caso se venham a utilizar na totalidade em 2011 irá praticamente duplicar os encargos referentes a amortização e juros que, de acordo com o mapa previsional respeitante ao endividamento com empréstimos são actualmente de 959.959,66€/ano. Acresce que não consta dos documentos entregues qual a capacidade máxima de endividamento da Câmara Municipal de Anadia.
Ponto 5)
- O Grupo Municipal do CDS-PP/Anadia quer fazer constar da Acta o seu Voto de Vencido pelas seguintes razões:
Relativamente ao ponto 5 da ordem do dia, o grupo municipal do CDS-PP/Anadia votou contra porque o que é proposto à Assembleia Municipal , aprovação de um regulamento, não cumpre o art.º 6 do D.L. 305/2009 de 23 de Outubro.
Além das imprecisões legais e regulamentares do diploma votado e uma vez que dele não faz parte a lei habilitante, o diploma padece de inconstitucionalidade orgânica formal.
Acresce ainda, que do artigo 4.º consta unicamente um boneco, salvo melhor opinião, que deveria ser remetido para anexo, faltando o texto correspondente ao referido artigo.
Ponto 7)
- O Grupo Municipal do CDS-PP/Anadia quer fazer constar da Acta o seu Voto de Vencido pelas seguintes razões:
Qualquer decisão que se venha a tomar, no sentido de viabilizar o que é solicitado à Assembleia, gerará Nulidade/Anulabilidade da deliberação, uma vez que em nenhum documento presente à Assembleia é demonstrado o interesse da operação urbanistica.
Acresce que não consta, quer do alvará emitido, quer das peças presentes, o cumprimento da Portaria n.º 216-B/2008 de 3 de Março, no que se refere a espaços verdes de utilização colectiva e a equipamentos de utilização colectiva.
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